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Analista Legislativo – Direito — CMRB — Edital 01/2026

Concurso CMRB 2026, Edital 01/2026, para Analista Legislativo – Direito. Prova com 40 questões e 120 de treino no UpTest.

Inscrições Encerradas
Prova 22/11/2026 Faltam 2 dias
Local Rio Branco/AC

O que você vai encontrar

  • Plano de estudos por edital, dividido em 4 etapas.
  • 120 questões de treino, com três níveis e comentários.
  • Simulado com 40 questões e histórico de desempenho.
Ver conteúdo completo do plano →

Identificação do cargo

DADOS DO EDITAL
Edital
01/2026
Banca
IDIB
Código do cargo
01103
Escolaridade
Graduação em Direito, com diploma de instituição reconhecida pelo MEC.
Vagas
1 vaga imediata + 2 CR
Remuneração-base
R$ 6.300,00
Jornada
30 horas semanais
Data da prova
22/11/2026

O que está incluído no plano

Preparação organizada conforme o conteúdo programático e a quantidade de questões da prova.

40 questões na prova oficial
120 questões de treino UpTest
40 questões por nível
40 questões no simulado
4 etapas de estudo
22/11/2026 data da prova
Ver disciplinas e conteúdo programático

Língua Portuguesa

10 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Compreensão e interpretação de textos. * Características dos diversos gêneros textuais. * Tipologia textual: sequências narrativa, descritiva, argumentativa, expositiva, injuntiva e dialogal. * Elementos de coesão e coerência textual. * Funções da linguagem. * Ortografia oficial e acentuação gráfica. * Pontuação e emprego da crase. * Emprego e descrição das classes de palavras. * Sintaxe da oração e do período, com ênfase em concordância e regência. * Significação das palavras e inferência lexical por contexto. * Paráfrase.

Noções de Informática

5 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Dispositivos de armazenamento e periféricos de computador. * Configurações básicas do Windows 11. * Aplicativos do pacote Microsoft Office 2024: Word, Excel e PowerPoint. * Configuração de impressoras. * Noções básicas de internet e uso de navegadores. * Noções básicas de correio eletrônico e envio de e-mails. * Segurança da informação: senhas, autenticação em dois fatores, phishing e cópias de segurança. * Proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho: LGPD. * Ferramentas de inteligência artificial generativa: usos, limites e uso responsável.

Ética no Serviço Público e Legislação

5 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Legislação aplicada ao serviço público. * Lei Federal nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). * Lei Federal nº 12.527/2011: Lei de Acesso à Informação (LAI). * Lei Federal nº 14.129/2021: Governo Digital e eficiência pública, princípios, prestação digital de serviços e desburocratização. * Segurança da informação no serviço público e uso ético, seguro e responsável de tecnologias digitais e ferramentas de inteligência artificial: finalidade, transparência, supervisão humana e proteção de dados. * Ética no serviço público; ética e função pública. * Ética e moral: conceitos e distinção. * Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público. * Ética, democracia, cidadania e papel do servidor público. * Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e sua aplicação ética na Administração Pública.

Conhecimentos Específicos

20 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Direito Constitucional: Constituição, conceito e classificações. * Direito Constitucional: princípios fundamentais. * Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais. * Direito Constitucional: organização do Estado, repartição de competências e autonomia dos entes federados. * Direito Constitucional: Poder Legislativo, sua organização e funcionamento. * Direito Constitucional: garantias e imunidades parlamentares. * Direito Constitucional: fiscalização contábil, financeira e orçamentária. * Direito Constitucional: controle de constitucionalidade concentrado e difuso. * Direito Administrativo: princípios expressos e implícitos da Administração Pública. * Direito Administrativo: atos administrativos, conceitos, requisitos e atributos; invalidação e anulação. * Direito Administrativo: agentes públicos, regimes jurídicos, direitos e responsabilidades. * Direito Administrativo: serviços públicos, concessão, permissão e autorização. * Direito Administrativo: bens públicos, classificação, afetação e alienação. * Direito Administrativo: Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações, improbidade administrativa. * Direito Administrativo: processo administrativo no setor público. * Lei Orgânica do Município de Rio Branco: organização político-administrativa, competências municipais, atribuições da Câmara Municipal e do Prefeito. * Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco: sessões, comissões, espécies normativas e tramitação regimental. * Lei Municipal nº 1.794/2009: Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Rio Branco, provimento, direitos, deveres, regime disciplinar e processo administrativo disciplinar (PAD). * Lei Federal nº 14.133/2021: planejamento das contratações, modalidades e contratação direta. * Lei Federal nº 14.133/2021: instrução processual, sanções administrativas e gestão contratual. * Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Lei Municipal nº 1.915/2012: transparência, acesso à informação, classificação e sigilo. * Lei Complementar Federal nº 101/2000 (LRF) e Direito Financeiro: receita e despesa pública, restos a pagar, limites de gastos com pessoal. * Planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). * Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas e técnicas de redação legislativa.

As disciplinas e quantidades seguem a matriz cadastrada. Quando a banca não informa a distribuição, podem ser utilizadas estimativas pedagógicas.

Ver distribuição de questões e atividades

Seu plano em números

Conheça a estrutura de questões e atividades deste edital.

Questões por disciplina

Até seis disciplinas da matriz cadastrada neste plano.

  1. Língua Portuguesa 10
  2. Noções de Informática 5
  3. Ética no Serviço Público e Legislação 5
  4. Conhecimentos Específicos 20

Quantidades conforme a matriz do plano; quando a distribuição não estiver especificada no edital, pode refletir uma estimativa pedagógica.

Composição das atividades

Um ciclo de treino em três níveis e um simulado, sem contar refações.

  • Leve 40
  • Moderado 40
  • Pesado 40
  • Simulado 40

Cada segmento representa 25% das questões previstas em um ciclo. Os exercícios e o simulado podem ser refeitos.

SEU PLANO DE ESTUDOS NA PRÁTICA

Veja como é estudar com o UpTest

Disciplinas específicas do seu edital, treino comentado e simulados para refazer sempre que quiser.

Origem das questões: os exercícios são elaborados para o UpTest com base no conteúdo programático do edital. Não são questões oficiais da banca organizadora.

Imagem ilustrativa do plano de estudos UpTest

Experimente uma questão

Conhecimentos Específicos │ Amostra real do plano

Segundo o art. 31, § 2º, da Constituição Federal, o parecer prévio emitido sobre as contas anuais do Prefeito somente deixará de prevalecer por decisão:

Entenda a resposta

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Demonstração gratuita; não registra pontuação nem modifica seu progresso.

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Simulado para fazer quantas vezes quiser

Treine com a quantidade de questões prevista na prova, refaça o simulado e acompanhe seus resultados na área do aluno. Sem cobrança por tentativa.

40 questões por simulado ∞ repetições

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Como o UpTest ajuda neste edital

O UpTest transforma o edital em uma rotina prática de preparação. O plano é dividido por etapas, seguindo o conteúdo cobrado na prova, com questões comentadas e treino em três níveis: leve, moderado e pesado.

  • Plano de estudos baseado no edital e no cargo.
  • Questões comentadas nos níveis leve, moderado e pesado.
  • Simulado com a quantidade de questões da prova.
  • Histórico salvo para acompanhar acertos e erros.

Dados do concurso

Instituição Câmara Municipal de Rio Branco
Banca organizadora IDIB
Área Jurídico
Localidade Rio Branco/AC
Esfera Municipal
Inscrições Inscrições encerradas
Data da prova 22/11/2026 · Faltam 2 dias para a prova

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