Política de Privacidade
Última atualização: 17 de novembro de 2026.
Esta política explica como a AbaCode TecnoLogia, CNPJ 36.221.057/0001-68, responsável pelo UpTest, trata dados pessoais relacionados ao uso da plataforma.
Canal para questões de privacidade e exercício de direitos: contato@abacode.com.br.
1. Dados tratados
Conforme os recursos utilizados, o UpTest pode tratar as seguintes categorias:
- Cadastro: nome, e-mail, identificação da conta e credenciais de autenticação protegidas.
- Login com Google: identificador da conta, nome, e-mail, confirmação do e-mail e imagem de perfil, quando disponibilizada.
- Compras: plano selecionado, identificação do comprador, referência do pedido, valor, status do pagamento e registros necessários à conciliação e ao atendimento.
- Estudos: planos associados à conta, respostas, acertos, erros, simulados, progresso, agenda e tempo de estudo.
- Comunicações: solicitações de suporte, pedidos de edital, mensagens e preferências relacionadas a notificações e lembretes.
- Demonstração de questões: e-mail informado para liberar a resposta comentada, identificação do edital de origem, datas do registro e preferência opcional de marketing.
- Dados técnicos: informações de sessão, registros de acesso e diagnóstico, quando gerados pelos sistemas utilizados.
Os dados efetivamente tratados dependem das funcionalidades utilizadas.
2. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para criar e autenticar contas, disponibilizar os planos contratados, registrar atividades de estudo, processar e conciliar compras, prestar suporte, prevenir uso indevido e cumprir obrigações legais.
Também podem ser utilizados para comunicações transacionais, avisos relacionados ao serviço, lembretes de compras iniciadas conforme as preferências aplicáveis e medição do funcionamento e da divulgação da plataforma.
Na demonstração gratuita, o contato informado é registrado para permitir o acesso ao comentário completo, identificar a origem da solicitação e evitar cadastros duplicados. A autorização para receber novidades e ofertas por e-mail é opcional e independente da liberação da explicação. Neste momento, o formulário registra o contato e essa preferência, sem enviar mensagens promocionais nem inscrever automaticamente o contato na Brevo.
3. Fundamentos legais
O tratamento observa as hipóteses legais pertinentes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse quando cabível e o consentimento nas situações em que ele for exigido.
Nem todo tratamento depende de consentimento: determinadas informações são necessárias para fornecer o serviço solicitado ou atender a obrigações legais.
4. Prestadores de serviços e compartilhamento
Dados necessários à operação podem ser tratados por fornecedores envolvidos nas respectivas funcionalidades, incluindo:
- Locaweb: infraestrutura utilizada para hospedagem da plataforma.
- PagBank: processamento de pagamentos e informações de situação das transações.
- Resend: entrega de e-mails relacionados ao serviço.
- Brevo: gestão e envio de comunicações de marketing por e-mail, quando autorizadas pelo destinatário.
- Google: autenticação, quando escolhida pelo usuário, e serviços de medição e gerenciamento de tags presentes nas páginas públicas.
- Serviços de notificações do navegador ou dispositivo: quando o usuário habilitar notificações compatíveis.
O pagamento com cartão é realizado no ambiente do intermediador de pagamento; o UpTest não solicita os dados completos do cartão em sua página de compra.
Dependendo da infraestrutura dos fornecedores, o tratamento poderá envolver serviços localizados em outros países, sujeito às exigências legais aplicáveis.
5. Cookies, sessões e medição
O UpTest utiliza mecanismos de sessão para autenticação e funcionamento da conta e pode armazenar preferências no navegador, como opções de visualização e recursos da interface.
Os cookies de análise são opcionais. Nas páginas monitoradas, o Google Tag Manager e o Google Analytics são utilizados mediante autorização para avaliar acessos, origens de tráfego e desempenho da plataforma. A configuração de consentimento não autoriza cookies publicitários.
A preferência é armazenada no navegador por até 180 dias. Você pode alterar ou revogar sua autorização pelo botão Preferências de cookies, disponível no rodapé da página inicial. A recusa não impede o uso da plataforma.
O navegador oferece controles para bloquear ou excluir cookies e dados locais. O bloqueio de recursos essenciais pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades.
A autorização de acesso à explicação da questão pode ser mantida durante a sessão do visitante. O desbloqueio não cria uma conta de aluno, não registra pontuação e não modifica o progresso dos estudos.
6. Mensagens e notificações
O UpTest pode enviar e-mails necessários ao funcionamento da conta, recuperação de senha, confirmação de compra e disponibilização de acesso.
Lembretes relacionados a compras iniciadas possuem mecanismo de cancelamento quando enviados nessa modalidade. Comunicações e notificações opcionais são tratadas de acordo com os controles existentes e com a legislação aplicável.
7. Segurança e conservação
São utilizados mecanismos de autenticação e controles técnicos destinados a proteger o acesso às informações, sem garantia de eliminação absoluta de riscos.
Os dados são conservados conforme a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis, incluindo necessidades de atendimento, registros contratuais, fiscais, prevenção de fraudes e exercício de direitos.
Solicitações de eliminação serão analisadas considerando as hipóteses legais que permitam ou exijam a manutenção de determinados registros.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, oposição a tratamentos irregulares e revogação do consentimento quando utilizado.
Pedidos podem ser enviados gratuitamente para contato@abacode.com.br. Poderá ser necessária uma verificação proporcional de identidade para proteger os dados do titular.
O titular também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos competentes, conforme a legislação.
9. Atualizações desta política
Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou nas exigências legais. A versão vigente estará disponível nesta página, com indicação de sua data de atualização.