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Guarda Civil Municipal — Prefeitura de Chã Preta — Edital 002/2026

Concurso de Chã Preta 2026, Edital 002/2026, para Guarda Civil Municipal. Prova com 40 questões e 120 de treino no UpTest.

Inscrições Encerradas
Prova 06/12/2026
Local Chã Preta/AL

O que você vai encontrar

  • Plano de estudos por edital, dividido em 9 etapas.
  • 120 questões de treino, com três níveis e comentários.
  • Simulado com 40 questões e histórico de desempenho.
Ver conteúdo completo do plano →

Identificação do cargo

DADOS DO EDITAL
Edital
002/2026
Banca
FUNVAPI
Escolaridade
Ensino Médio completo e demais requisitos de investidura do art. 10 da Lei Federal nº 13.022/2014 e da legislação municipal aplicável; avaliação física, mental, psicológica e investigação social nas etapas previstas no edital.
Vagas
9 vagas imediatas
Remuneração-base
R$ 1.621,00
Jornada
Escala 24 x 72
Data da prova
06/12/2026

O que está incluído no plano

Preparação organizada conforme o conteúdo programático e a quantidade de questões da prova.

40 questões na prova oficial
120 questões de treino UpTest
40 questões por nível
40 questões no simulado
9 etapas de estudo
06/12/2026 data da prova
Ver disciplinas e conteúdo programático

Língua Portuguesa

8 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Leitura, compreensão e interpretação de textos de diversos gêneros; tema, finalidade, informações explícitas e implícitas, inferência. * Coesão, coerência, significação contextual, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação. * Ortografia oficial, acentuação, pontuação, classes e flexões nominais e verbais. * Tempos e modos verbais, concordância, regência, crase e colocação pronominal. * Estrutura oracional e do período; coordenação e subordinação; conectivos e relações lógico-discursivas. * Reescrita de frases preservando sentido, correção normativa e adequação comunicativa.

Conhecimentos Geossociais de Chã Preta

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Origem, povoamento e formação histórica de Chã Preta; criação da feira e desenvolvimento local. * Emancipação política e Lei Estadual nº 2.432/1962; relação administrativa histórica com Viçosa. * Localização geográfica em Alagoas, municípios limítrofes, relevo serrano, clima, vegetação e hidrografia. * Dados demográficos do Censo Demográfico 2022 do IBGE: população e densidade. * Fontes históricas oficiais IBGE e SECULT; dados de área e indicadores de referência, com ano de medição.

Noções de Direito Constitucional

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Constituição: conceito, conteúdo, princípios, aplicabilidade e supremacia; leis constitucionais e ordinárias. * Controle de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis. * Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: composição, funções e atribuições. * Princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; direitos individuais e coletivos. * Sistema constitucional tributário e finanças públicas. * Autonomia municipal, atividade econômica e política urbana na Constituição.

Noções de Direito Administrativo

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Direito Administrativo: conceito, objeto, princípios constitucionais e fontes. * Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. * Atos administrativos: conceito, elementos, pressupostos, atributos, vinculação e discricionariedade. * Revogação, invalidação e convalidação de atos; controle administrativo. * Licitação e contratos: finalidades, princípios, objeto e regras gerais; Lei nº 8.666/1993 citada no edital como referência histórica revogada; regime vigente da Lei nº 14.133/2021. * Lei Complementar nº 101/2000: responsabilidade na gestão fiscal e transparência.

Noções de Direito Penal

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Infração penal, ação, omissão, causalidade, sujeito ativo e passivo, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade; Código Penal, arts. 1º a 31. * Imputabilidade penal, erro, dolo e culpa e excludentes da ilicitude. * Crimes contra a Administração Pública, Código Penal, arts. 312 a 359-H. * Crimes de drogas, desarmamento, hediondos e tortura (Leis nº 11.343/2006, 10.826/2003, 8.072/1990 e 9.455/1997). * Lei de Execução Penal nº 7.210/1984. * Abuso de autoridade: menção histórica à Lei nº 4.898/1965, revogada; disciplina atual na Lei nº 13.869/2019.

Noções de Direito Processual Penal

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Inquérito policial e notitia criminis: natureza, instauração e procedimentos; CPP, arts. 4º a 23. * Ação penal pública e privada e seus requisitos; CPP, arts. 24 a 62. * Provas e sistema de valoração; CPP, arts. 155 a 184. * Prisões cautelares e prisão em flagrante; CPP, arts. 282 a 310. * Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; CPP, arts. 513 a 518.

Noções de Direitos Humanos

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Conceito, origem, características, evolução e dimensões dos direitos humanos. * Tratados e normas: DUDH (1948), CADH (Decreto nº 678/1992), Comissão e Corte Interamericanas; hierarquia normativa. * Igualdade formal e material, equidade, interseccionalidade e vulnerabilidades; gênero, raça e classe. * Convenção de Belém do Pará; violência contra mulher; feminicídio; Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010); Lei nº 7.716/1989. * Povos indígenas: Constituição arts. 231 e 232; Convenção nº 169 da OIT; ações afirmativas. * Dignidade humana, Lei de Tortura, Lei de Abuso de Autoridade e diretrizes do uso progressivo/proporcional da força (Portaria nº 4.226/2010). * Abordagem humanizada a crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e população LGBTQIA+.

Legislação Penal Extravagante

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos); Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade); Lei nº 9.455/1997 (tortura). * Lei nº 8.069/1990 (ECA): crimes e proteção de criança e adolescente. * Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): registros, posse e porte. * Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). * Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); Lei nº 12.850/2013 (organizações criminosas).

Legislação Geral da Guarda Municipal

4 questões previstas na matriz do plano

Consultar conteúdo programático
* Lei Federal nº 13.022/2014: princípios, competências gerais e específicas, organização, requisitos de investidura, formação, controle e direção. * Lei Federal nº 13.675/2018: Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Sistema Único de Segurança Pública. * Lei Municipal nº 667/2022: criação da Guarda Municipal de Chã Preta e dispositivos institucionais. * Lei Municipal nº 676/2022: Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Chã Preta. * Lei Municipal nº 776/2026: alteração do art. 7º e do inciso IV do art. 8º da Lei nº 667/2022.

As disciplinas e quantidades seguem a matriz cadastrada. Quando a banca não informa a distribuição, podem ser utilizadas estimativas pedagógicas.

Ver distribuição de questões e atividades

Seu plano em números

Conheça a estrutura de questões e atividades deste edital.

Questões por disciplina

Até seis disciplinas da matriz cadastrada neste plano.

  1. Língua Portuguesa 8
  2. Conhecimentos Geossociais de Chã Preta 4
  3. Noções de Direito Constitucional 4
  4. Noções de Direito Administrativo 4
  5. Noções de Direito Penal 4
  6. Noções de Direito Processual Penal 4

Quantidades conforme a matriz do plano; quando a distribuição não estiver especificada no edital, pode refletir uma estimativa pedagógica.

Composição das atividades

Um ciclo de treino em três níveis e um simulado, sem contar refações.

  • Leve 40
  • Moderado 40
  • Pesado 40
  • Simulado 40

Cada segmento representa 25% das questões previstas em um ciclo. Os exercícios e o simulado podem ser refeitos.

SEU PLANO DE ESTUDOS NA PRÁTICA

Veja como é estudar com o UpTest

Disciplinas específicas do seu edital, treino comentado e simulados para refazer sempre que quiser.

Origem das questões: os exercícios são elaborados para o UpTest com base no conteúdo programático do edital. Não são questões oficiais da banca organizadora.

Imagem ilustrativa do plano de estudos UpTest

Experimente uma questão

Língua Portuguesa │ Amostra real do plano

Leia: “A demanda cresceu; ainda assim, o consumo de água caiu após a manutenção.” A expressão “ainda assim” introduz:

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Treine com a quantidade de questões prevista na prova, refaça o simulado e acompanhe seus resultados na área do aluno. Sem cobrança por tentativa.

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Como o UpTest ajuda neste edital

O UpTest transforma o edital em uma rotina prática de preparação. O plano é dividido por etapas, seguindo o conteúdo cobrado na prova, com questões comentadas e treino em três níveis: leve, moderado e pesado.

  • Plano de estudos baseado no edital e no cargo.
  • Questões comentadas nos níveis leve, moderado e pesado.
  • Simulado com a quantidade de questões da prova.
  • Histórico salvo para acompanhar acertos e erros.

Dados do concurso

Instituição Prefeitura Municipal de Chã Preta
Banca organizadora FUNVAPI
Área Segurança Pública
Localidade Chã Preta/AL
Esfera Municipal
Inscrições Inscrições encerradas
Data da prova 06/12/2026 · Faltam 16 dias para a prova

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