20 questões previstas na matriz do plano
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1. Fundamentos e Procedimentos de Enfermagem: noções de anatomia e fisiologia humana; observação e registro de sinais e sintomas; verificação de sinais vitais e medidas antropométricas; higiene, conforto e segurança do usuário; curativos e cuidados com feridas; prevenção de lesões por pressão; administração segura de medicamentos, vias de administração, cálculo de dosagens e prevenção de erros; participação do técnico no Processo de Enfermagem: anotações, implementação e checagem dos cuidados prescritos, sob orientação e supervisão do enfermeiro, conforme a Resolução Cofen nº 736/2024.
2. Saúde do Trabalhador e Prevenção de Riscos Ocupacionais: relações entre trabalho, saúde e adoecimento; promoção da saúde e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; noções de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes e psicossociais; ergonomia e organização do trabalho; equipamentos de proteção individual e medidas de proteção coletiva; noções de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais — GRO, Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO; NR-1, NR-6, NR-7, NR-17 e NR-32, nos conceitos e nas medidas preventivas relacionados à atuação do técnico de enfermagem, observados seus âmbitos de aplicação.
3. Saúde do Servidor Público Federal: fundamentos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal — PASS; Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal — SIASS: Decreto nº 6.833/2009; exames médicos periódicos dos servidores públicos federais: Decreto nº 6.856/2009; distinção entre exames periódicos do servidor estatutário e exames ocupacionais previstos no PCMSO; noções de afastamento por motivo de saúde, acidente em serviço, readaptação e retorno ao trabalho; distinção entre assistência de enfermagem e avaliação pericial; trabalho em equipe multiprofissional, competências profissionais e sigilo das informações.
4. Vigilância, Imunização e Promoção da Saúde: princípios, diretrizes e organização do Sistema Único de Saúde — SUS, conforme as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990; noções de epidemiologia e vigilância em saúde do trabalhador; fundamentos da notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho; imunização de adultos e pessoas idosas: conservação, preparo, administração, registro e segurança na vacinação, conforme o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, 2ª edição revisada, de 2024, e o Calendário Nacional de Vacinação de 2026; prevenção e cuidados de enfermagem relacionados à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus; educação em saúde e fundamentos da promoção da saúde e da qualidade de vida no trabalho; saúde mental no trabalho: reconhecimento de sinais de sofrimento, acolhimento e critérios de encaminhamento à equipe responsável.
5. Biossegurança e Segurança do Usuário: higienização das mãos; precauções padrão e baseadas na transmissão; prevenção e controle de infecções; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; prevenção de acidentes com perfurocortantes e condutas iniciais após exposição a material biológico; segregação, acondicionamento e descarte de resíduos de serviços de saúde, conforme a RDC Anvisa nº 222/2018; organização segura dos ambientes de atendimento e prevenção de acidentes.
6. Primeiros Socorros e Urgências no Ambiente de Trabalho: reconhecimento de situações de urgência e emergência; acionamento dos serviços de atendimento; suporte básico de vida em adultos, ressuscitação cardiopulmonar, utilização do desfibrilador externo automático e desobstrução de vias aéreas, conforme as Diretrizes da American Heart Association de 2025; atendimento inicial em casos de dor torácica, suspeita de acidente vascular cerebral, convulsão, síncope, hipoglicemia, hemorragias, queimaduras, intoxicações e traumatismos, respeitadas as competências do técnico de enfermagem; noções de movimentação e transporte seguro de acidentados.
7. Organização dos Serviços, Registros e Informações em Saúde: organização dos serviços de enfermagem: materiais, equipamentos, documentação e continuidade do cuidado; controle de estoque, validade e condições de armazenamento de materiais e medicamentos; registros de enfermagem e qualidade das informações em saúde; organização e interpretação de tabelas e gráficos; noções de indicadores de cobertura vacinal, atendimentos, acidentes e absenteísmo: conceitos e interpretação; utilização de planilhas eletrônicas para registro, organização e apresentação de dados em saúde.
8. Legislação e Ética Profissional: Lei nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem — Resolução Cofen nº 564/2017; competências, responsabilidades e limites de atuação do técnico de enfermagem; orientação e supervisão do enfermeiro; comunicação profissional e trabalho em equipe; sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais de saúde; Lei nº 13.709/2018, quanto ao tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, ao compartilhamento e à segurança das informações no exercício profissional.