10 questões previstas na matriz do plano
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* Constituição Federal de 1988, arts. 205 a 214: educação como direito, dever do Estado e da família, princípios e organização da educação brasileira.
* Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 (LDB): organização de sistemas, responsabilidades, proposta pedagógica, currículo, avaliação, gestão e formação docente.
* Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): proteção integral e direitos educacionais, acesso, permanência e respeito ao educando.
* Base Nacional Comum Curricular (BNCC): competências gerais, Educação Infantil, seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, cinco campos de experiências e Ensino Fundamental.
* Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): concepções, finalidades e orientações curriculares.
* Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, citadas no Anexo I como Resolução CNE/CEB nº 4/2009; a referência normativa oficial do documento é Resolução CNE/CEB nº 4/2010; estudar as diretrizes e suas finalidades.
* Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Resolução CNE/CEB nº 5/2009: interações, brincadeira, currículo, avaliação por acompanhamento e proposta pedagógica.
* Currículo Paulista das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, expressamente citado no Anexo I: organização, articulação com a BNCC e especificidades do documento, sem o confundir com o currículo de Cáceres.
* Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei federal nº 15.388/2026: diretrizes, objetivos, metas, estratégias, gestão, articulação federativa e financiamento da educação.
* História da Educação e da Pedagogia; evolução histórica das ideias educacionais e tendências pedagógicas.
* Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação: fundamentos, relações entre escola e sociedade, desenvolvimento e formação humana.
* Organização do sistema educacional brasileiro, municipalização do ensino e especificidades da escola pública.
* Ensinar: conceitos, competências docentes, cotidianos escolares, relação entre objetivos, práticas e aprendizagem.
* Planejamento de ensino: importância, requisitos, objetivos, conteúdos, metodologia, recursos, acompanhamento e avaliação.
* Projeto político-pedagógico (PPP): fundamentos, construção participativa, diagnóstico, elaboração, execução, monitoramento e revisão.
* Currículo, planejamento e avaliação no ensino integrado; interdisciplinaridade e articulação de áreas de conhecimento.
* Avaliação escolar: diagnóstica, formativa e somativa; instrumentos, critérios, feedback e acompanhamento de aprendizagem.
* Inclusão escolar: acessibilidade curricular, participação, adequações metodológicas e avaliação sem exclusão.
* Direção e administração escolar: planejamento, comunicação, materiais didáticos, apoio ao professor e ao educando, reuniões, disciplina, atividades extraclasse, relações com a comunidade, arquivo e avaliação.
* Educação construtivista e teorias de Saviani (pedagogia histórico-crítica), Libâneo (didática) e Vasconcellos (planejamento participativo).
* Métodos, teorias e sistemas educacionais de Célestin Freinet (cooperação e imprensa), Maria Montessori (ambiente preparado), Rudolf Steiner e pedagogia Waldorf, Paulo Freire (diálogo e problematização) e Ovide Decroly (centros de interesse).
* Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem de Jean Piaget (construção e operações), Henri Wallon (afetividade e movimento), Lev Vygotsky (mediação e zona proximal), Edgar Morin (complexidade) e Philippe Perrenoud (competências).
* Teoria da Aprendizagem Social de Albert Bandura: observação, modelagem e autoeficácia.
* Teoria de Ensino de Jerome Bruner: descoberta orientada, andaimes e currículo em espiral.
* Teoria da Aprendizagem Significante de Carl Rogers: centralidade da pessoa, experiência e aprendizagem.
* Teoria da Aprendizagem Significativa de David Ausubel: conhecimentos prévios, subsunçores e organizadores prévios.
* Dinâmica da sala de aula: interações, interesses individuais e coletivos, consensos e conflitos, resolução de problemas.
* Desenvolvimento profissional docente, reflexão sobre a prática, formação continuada e avaliação de planos de ação.
* Legislação e financiamento da educação brasileira, atribuições constitucionais e relações federativas da política educacional.
* Tipos de gestão escolar, gestão democrática, mecanismos colegiados e participação social.
* Lei Orgânica Municipal de Cáceres: competências e princípios do Município relativos à política educacional e à escola pública.
* MS Word 2016 ou superior: edição e revisão de textos; MS Excel 2016 ou superior: funções, fórmulas e referências de células; uso da internet e de dispositivos eletrônicos portáteis.