25 questões previstas na matriz do plano
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* Arte na educação escolar: princípios, objetivos, conteúdos, procedimentos pedagógicos, métodos de ensino e avaliação.
* BNCC de Arte: Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e Artes Integradas; dimensões criação, crítica, estesia, expressão, fruição e reflexão.
* História da Arte e relações entre arte, comunicação e cultura; linguagens artísticas contemporâneas; manifestações artístico-culturais populares.
* Artes Visuais: princípios conceituais, formas de expressão, elementos constitutivos, categorias de artistas e modos de leitura e produção.
* Teatro: conceitos, criação, produção, divulgação, circulação, organização, estilos e composição cênica, espaço cênico, dramaturgia, texto teatral, personagens e funções teatrais.
* Dança: contextos culturais, fatores de movimento, processos de criação, elementos e espaços de composição cênica e apresentação coreográfica.
* Música: forma, estrutura e elementos constitutivos; estilos musicais, instrumentos, composição, execução, apreciação, meios de circulação, registro e expressão musical.
* Artes Integradas: integração entre linguagens artísticas; relações entre práticas artísticas e dimensões da vida social; história social da produção, etnias e culturas.
* Currículo, planejamento, Projeto Político-Pedagógico, projetos de ensino-aprendizagem, didática, ensino por competências, avaliação, formação continuada e desenvolvimento do educando.
* Fundamentos filosóficos, socioculturais, psicológicos e pedagógicos; sociedade, escola e conhecimento; construção do conhecimento; leitura e escrita; resolução de problemas; teóricos da educação, função social da escola e pedagogia crítica.
* História da educação, políticas e organização escolar, participação coletiva, mediação de conflitos, gestão do espaço escolar, indicadores educacionais e tecnologias de informação e comunicação.
* Educação inclusiva, direitos humanos na escola, prevenção de acidentes e primeiros socorros, educação digital e midiática e ensino antirracista.
* Bibliografia sugerida: Miguel Arroyo — Currículo, Território em Disputa (2013); Ana Mae Barbosa e Fernanda Cunha — A Abordagem Triangular no Ensino das Artes e Culturas Visuais (2010); Ministério da Educação — Educação digital e midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas (2025).
* Bibliografia sugerida: Arte na Educação Básica, vol. 2 — Experiências, Processos, Práticas Contemporâneas (2021); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — Prevenção aos Acidentes Domésticos e Guia Rápido de Primeiros Socorros (2020, páginas 12 a 23); SECOM/PR — Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais (2024).
* Bibliografia sugerida: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República — Caderno de Educação e Direitos Humanos: Educação em direitos humanos, Diretrizes Nacionais (2013); Mário Sérgio Cortella — A escola e o conhecimento (2011); Daniel Santos Costa e Tiago Samuel Bassani — Arte na Educação Básica (2019).
* Bibliografia sugerida: Andrea Filatro — Teorias e Abordagens Pedagógicas (2018); Paulo Freire — Pedagogia da Autonomia (2011); bell hooks — Ensinando a transgredir (2017); José Carlos Libâneo — Didática (2006).
* Bibliografia sugerida: José Carlos Libâneo, João Ferreira de Oliveira e Mirza Toschi — Educação Escolar: políticas, estrutura e organização (2017); Cipriano Luckesi — Filosofia da Educação (2002) e Avaliação da aprendizagem escolar (2011).
* Bibliografia sugerida: Maria Teresa Mantoan — Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? (2006); José Manuel Moran — A educação que desejamos (2007); Thiago Henrique Mota — Ensino antirracista na educação básica (2021); Dermeval Saviani — Pedagogia histórico-crítica (2025).
* Bibliografia sugerida: Murray Schafer — O ouvido pensante (2012); Kátia Stocco Smole e Maria Ignez Diniz — Ler, Escrever e Resolver Problemas (2001); Viola Spolin — Jogos teatrais na sala de aula (2021).
* Bibliografia sugerida: Celso dos Santos Vasconcellos — Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico (2000); Maria Lucia Vasconcelos — Educação básica: a formação do professor, relação professor-aluno, planejamento, mídia e educação (2012); Antoni Zabala — A Prática Educativa (1998); Antoni Zabala e Laia Arnau — Métodos para ensinar competências (2020).
* Legislação e publicações educacionais previstas no edital: Resolução CNE/CEB 07/2025; Constituição Federal de 1988, artigos 205 a 214 e artigo 60 do ADCT, incluindo Emenda 108/2020; Decreto 12.686/2025 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva).
* Legislação educacional prevista no edital: Lei 8.069/1990 (ECA), artigos 7 a 24, 53 a 69 e 131 a 140; Lei 9.394/1996 (LDB); Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão); Lei 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática); Lei 15.388/2026 (novo PNE); BNCC (2017, atualizada).
* Documentos oficiais previstos no edital: MEC — Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz (2025); Resolução CNE/CEB 04/2009 (AEE); Resolução CNE/CEB 04/2010 (DCN da Educação Básica); Secretaria de Direitos Humanos — Caderno de Educação e Direitos Humanos (2013).
* Documentos oficiais previstos no edital: PCN, Introdução, volume 1, itens Princípios e Fundamentos e Orientação Didática (2000); Parecer CNE/CP 08/2012; Resolução CNE/CEB 02/2001 e Parecer CNE/CEB 17/2001; Parecer CNE/CEB 11/2010; Resolução CNE/CP 01/2004 e Parecer CNE/CP 03/2004 (educação das relações étnico-raciais).
* Delimitação normativa: observar a legislação vigente à data de publicação do edital, conforme item 16.2.