20 questões previstas na matriz do plano
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* Atendimento às necessidades educacionais de estudantes com deficiência física, deficiência visual, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
* Recursos pedagógicos específicos para deficiência física e visual, TEA e altas habilidades ou superdotação; recursos e serviços de acessibilidade.
* Autonomia e independência dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
* Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e salas de recursos multifuncionais.
* Desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioafetivas, psicomotoras, comunicacionais, linguísticas, identitárias e culturais, com consideração das singularidades.
* Educação e diversidade; inclusão e integração de estudantes com deficiência em classes regulares; especificidades do ensino em Educação Especial.
* Flexibilização e adaptações curriculares para necessidades educacionais especiais; relações entre escola, família e comunidade.
* Didática e metodologia da Educação Especial; organização e planejamento do espaço; formação pessoal e social dos estudantes no AEE.
* Concepções de educação e escola; função social da escola; teóricos da educação; educação inclusiva.
* Currículo, planejamento, Projeto Político-Pedagógico (PPP) e construção do conhecimento.
* Tecnologias de informação e comunicação na educação; tecnologias assistivas e comunicação aumentativa e alternativa.
* Avaliação e acompanhamento do rendimento escolar.
* Primeiros socorros: fraturas, hemorragias, queimaduras, desmaios, convulsões e ferimentos.
* Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigo 5º, direitos e garantias fundamentais; direitos sociais; arts. 205 a 214 sobre educação.
* Decreto Federal nº 12.686/2025, Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com alterações do Decreto Federal nº 12.773/2025, vigente à data do edital.
* ECA, Lei Federal nº 8.069/1990: artigos 1º a 6º, 15 a 18-B, 53 a 59 e 232.
* LDB, Lei Federal nº 9.394/1996: art. 1º, arts. 2º a 3º, 4º a 7º, 8º a 19, art. 21, arts. 22 a 28, 29 a 31, 32 a 34, 37 a 38 e 58 a 60.
* Lei Federal nº 12.764/2012, Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com alterações aplicáveis.
* Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim: Caderno da Educação Inclusiva - Atendimento Educacional Especializado (AEE) (aee_13105106.pdf).
* Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim: Caderno de Ensino Fundamental (ensino_fundamental_-_diretrizes_curriculares_13105108.pdf).
* Diretrizes Curriculares do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim: Caderno de Educação Infantil (educacao_infantil_-_orientacoes_curriculares_do_sistema_muni_13105108.pdf).
* Resolução CNE/CEB nº 2/2001: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
* Resolução CNE/CEB nº 4/2009: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
* Resolução CNE/CP nº 1 de 17/06/2004, anexo Parecer CNE/CP nº 3/2004: Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
* Resolução CNE/CEB nº 1 de 17/10/2024: Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
* Resolução nº 2 de 22/12/2017, implementação da BNCC: o Anexo II menciona CNE/CEB nº 2/2017, mas a identificação oficial do MEC é CNE/CP nº 2/2017.
* Resolução CNE/CEB nº 4 de 13/07/2010 e Parecer CNE/CEB nº 7/2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
* Resolução CNE/CEB nº 5 de 17/12/2009: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
* Lei Municipal nº 1.596/2001, com alterações posteriores: Estatuto do Magistério Municipal de Votorantim/SP.
* Lei Municipal nº 1.090/1993, com alterações posteriores: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim/SP.
* Bianchetti, Lucídio; Freire, Ida Mara: Um Olhar sobre a Diferença. 9ª ed., Papirus, 2008.
* Carvalho, Rosita Edler: Educação Inclusiva: do que estamos falando? Revista Educação Especial, nº 26, 2005, p. 1-7.
* Freire, Paulo: Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43ª ed., Paz e Terra, 2011.
* La Taille, Yves; Dantas, Heloisa; Oliveira, Marta Kohl de: Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24ª ed., Summus, 1992, introdução.
* Mantoan, Maria Teresa Eglér: Inclusão escolar - O que é? Por quê? Como fazer? Summus, 2015.
* Mantoan, Maria Teresa Eglér; Lanuti, José Eduardo de Oliveira Evangelista: Todos pela inclusão escolar - dos fundamentos às práticas. CRV, 2021.
* Mantoan, Maria Teresa Eglér; Lanuti, José Eduardo de Oliveira Evangelista: A escola que queremos para todos. CRV, 2022.
* Rios, Terezinha Azerêdo: Ética e competência. 20ª ed., Cortez, 2011.
* Rodrigues, David: Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. Summus, 2006.